Seção de Finanças(SEFIN)
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Prestação de contas
| PASSO A PASSO DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO PDDE PAULISTA E PRESTAÇÃO DE CONTAS |
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| CHECKLIST PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
| TUTORIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS – SED | |
| TUTORIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS PDDE FEDERAL – SED | |
| DÚVIDAS PDDE | |
| MANUAL DE RETENÇÃO DE IMPOSTOS PARA APM | |
| COMUNICADO 832 – ALTERAÇÃO RECOLHIMENTO INSS | |
PDDE Paulista
| GUIA PARA CONSULTAR REPASSES E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PDDE PAULISTA |
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| LEI 17.149-2019 – INSTITUI O PDDE PAULISTA | |
| DECRETO 64.644-2019 – INSTITUI O PDDE PAULISTA | |
| RESOLUÇÃO SEDUC 49/2020 | |
| RESOLUÇÃO SEDUC 6-2022 – NORMAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
| RESOLUÇÃO 73-2021 – Normas de adesão, repasse e aplicação financeira | |
| RESOLUÇÃO SEDUC 84-2021 – Altera Resolução SEDUC 73-2021 |
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| Resolução SEDUC nº 21, de 31-03-2022 – Altera Resolução SEDUC 73-2021 | |
| Resolução SEDUC n°32, de 04-05-2022 – Acrescenta dispositivo à Resolução Seduc 73 |
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| RESOLUÇÃO SEDUC 66-2020 – REPASSE PROJETOS ESPECIAIS COVID-19 | |
| RESOLUÇÃO SEDUC 64-2021 – PDDE COVID 2021 | |
| RESOLUÇÃO SEDUC 08-2022 – PDDE COVID 2022 | |
| RESOLUÇÃO SEDUC 101-2020 – AQUISIÇÂO KIT CENTRO DE MÍDIAS | |
| FAQ – Plano de Inovação e Tecnologia | |
| RESOLUÇÃO SEDUC 17/2021 – RECURSO PARA CONTADOR | |
| Portaria COFI – PDDE Contador 2022 |
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| RESOLUÇÃO SEDUC 37-2021 – UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS | |
| PORTARIA CISE 9-2021 – APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEDUC 37-2021 – UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS | |
| DECRETO 65.797-2021 – Ação Dignidade Íntima | |
| RESOLUÇÃO SEDUC 56-2021 – PDDE AÇÃO DIGNIDADE ÍNTIMA | |
| PORTARIA CISE 32-2021 – APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEDUC 56-2021 – PDDE AÇÃO DIGNIDADE ÍNTIMA | |
| LEI 17525-2022 – PROGRAMA DIGNIDADE ÍNTIMA | |
| RESOLUÇÃO SEDUC 71-2021 – NOVO ENSINO MÉDIO PAULISTA | |
| RESOLUÇÃO SEDUC 78-2021 – PDDE AVCB | |
| RESOLUÇÃO SEDUC 79-2021 – PDDE CIÊNCIAS | |
| PORTARIA COPED – Aplicação da Resolução SEDUC 79-2021 – PDDE CIÊNCIAS | |
| RESOLUÇÃO SEDUC 80-2021 – PDDE Maker | |
| PORTARIA COPED – Aplicação da Resolução SEDUC 80-2021 – PDDE Maker | |
| RESOLUÇÃO SEDUC 83-2021 – PDDE Manutenção – Transporte de Alunos | |
| RESOLUÇÃO SEDUC 126-2021 – PDDE CLIMATIZAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO SEDUC 126-2021 – PDDE Manutenção Elétrica (para climatização) | |
| RESOLUÇÃO SEDUC 135-2021 – PDDE CIEBP | |
| RESOLUÇÃO SEDUC 04-2022 – POLOS DE TRANSMISSÃO CMSP | |
| RESOLUÇÃO SEDUC 05-2022 – ALTERA RESOLUÇÃO PDDE NOVO ENSINO MÉDIO | |
| PORTARIA COPED DE 31-01-2022– PDDE NOVO ENSINO MÉDIO 2022 | |
| RESOLUÇÃO SEDUC 21-2022 – ENVOLVIMENTO DO GRÊMIO ESTUDANTIL NA DEFINIÇÃO DE GASTOS DO PDDE MANUTENÇÃO | |
| Guia COPED – PDDE Grêmios | |
| PORTARIA CITEM – Aplicação da Resolução SEDUC 04-2022 | |
| Portaria CITEM – PDDE Paulista Polos de transmissão | |
PDDE FEDERAL
| GUIA PARA CONSULTAR REPASSES PDDE FEDERAL | |
| MANUAL PDDE Federal 2019 | |
| GUIA DE ORIENTAÇÕES – PDDE Federal 2021 | |
| MANUAL DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS – Valores recebidos em 2021 |
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| MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE UNIDADE EXECUTORA PRÓPRIA | |
| ORIENTAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE FALHAS – UNIDADES EXECUTORAS PRÓPRIAS | |
| RESOLUÇÃO Nº 15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 | |