Planilha de Atendimento e Envio de Documentos SEPES
| SETORES PARA ENVIAR DOCUMENTOS |  |
EVOLUÇÃO FUNCIONAL VIA NÃO ACADÊMICA
| MANUAL EVOLUÇÃO FUNCIONAL VIA NÃO ACADÊMICA 2010 | |
| MANUAL EVOLUÇÃO FUNCIONAL VIA NÃO ACADÊMICA – 2016 | |
| REQUERIMENTO EVOLUÇÃO FUNCIONAL VIA NÃO ACADÊMICA | |
| MODELO DE DECLARAÇÃO | |
| RELAÇÃO DE DOCUMENTOS | |
| CERTIDÃO DE TEMPO | |
EVOLUÇÃO FUNCIONAL VIA ACADÊMICA
| MANUAL EVOLUÇÃO FUNCIONAL VIA ACADÊMICA | |
| REQUERIMENTO EVOLUÇÃO FUNCIONAL VIA ACADÊMICA | |
LICENÇA SEM VENCIMENTO (ART. 202) – ORIENTAÇÕES –
| COMUNICADO CRH-NAP | |
| COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/CGRH 2020 – Nº 312 | |
| REQUERIMENTO DE LICENÇA ART. 202 | |
| TERMO DE ANUÊNCIA DO DIRETOR | |
| DECLARAÇÃO DE QUE NÃO USUFRUIU A LICENÇA | |
| DECLARAÇÃO DO IAMSPE | |
| DECLARAÇÃO PARA PERÍODO DE USUFRUTO | |
| DECLARAÇÃO PARA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA | |
| DECLARAÇÃO QUE NÃO RESPONDE PROCESSO ADMINISTRATIVO | |
| DECLARAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MESTRADO | |
| DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO | |
| DECLARAÇÃO DO PROFESSOR QUE IRÁ ASSUMIR AS AULAS | |
| COMUNICADO ART.202 ORIENTAÇÕES ANO 2023 | |
| REASSUNÇÃO LSV (202) |
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ABERTURA DE CONTRATO DOCENTE
| DECLARAÇÃO | |
| DECLARAÇÃO DE ACUMULO | |
| DECLARAÇÃO DE PARENTESCO | |
| DECLARAÇÃO DE BOA CONDUTA | |
| DECLARAÇÃO DE SEG DESEMPREGO | |
| DECLARAÇÃO NECESSIDADES ESPECIAIS | |
| DECLARAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO | |
| TABELA DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL | |
| CONTRATO TEMPO DETERMINADO – DOCENTE (NOME SOCIAL) | |
| CONTRATO TEMPO DETERMINADO – DOCENTE | |
| CHECKLIST – DOC CONTRATO O – 2025 – TERMO | |
| TERMO DE COMPROMISSO – 2025 | |
| TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO – 2025 | |
| ORIENTAÇÃO – NOVOS CONTRATOS 2025 | |
| TABELA DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL | |
| COMUNICADO MODELO CTD | |
| RESOLUÇÃO SE 72, 13-10-2020 | |
DOCUMENTOS PARA ABONO DE PERMANÊNCIA
| RG (CÓPIA) ,CPF (CÓPIA) OU C.I.N. (CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL) | ( SEM ANEXO ) |
| CERTIDÃO DE NASCIMENTO e/ou CERTIDÃO DE CASAMENTO (CÓPIA) | ( SEM ANEXO ) |
| COMPROVANTE DE ENDEREÇO (CÓPIA) | ( SEM ANEXO ) |
| DECLARAÇÃO DE CONTA NO BANCO DO BRASIL (fornecido pelo banco) | ( SEM ANEXO ) |
| EXTRATO PIS/PASEP (fornecido pelo banco) | ( SEM ANEXO ) |
| ÚLTIMO HOLLERITH (CÓPIA) | ( SEM ANEXO ) |
| ANEXO I – MODELO – SOLICITAÇÃO ABONO DE PERMANÊNCIA | |
DOCUMENTOS PARA APOSENTADORIA
ABERTURA DE CONTRATO AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
| 156_COMUNICADO – AOE 2023 | |
| CHECKLIST – AOE – 2025 | |
| CONTRATO AOE – 2025 | |
| TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO – CONCURSO NOVO – AOE – 2025 | |
| CONTRATO NOME SOCIAL AOE – 2025 | |
| DECLARAÇÃO DE ACUMULO |
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| DECLARAÇÃO DE BOA CONDUTA | |
| DECLARAÇÃO DE PARENTESCO | |
| DECLARAÇÃO DE SEG DESEMPREGO | |
| DECLARAÇÃO | |
| DECLARAÇÃO NECESSIDADES ESPECIAIS | |
| DECLARAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO | |
EXTINÇÃO DE CONTRATO – CATEGORIA O – AOE/DOCENTE
| MODELO DE OFICIO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR | |
| ORIENTAÇÕES PARA EXTINÇÃO DE CONTRATO DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR | |
| REQUERIMENTO DO INTERESSADO MODELO | |
| MODELO EXTINÇÃO AGENTE DE ORGANIZAÇÃO | |
| MODELO EXTINÇÃO DOCENTE | |
| DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL INSTRUÇÕES | |
| MODELO DE NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL | |
| ORIENTAÇÕES DE ENVIO DE EXTINÇÃO POR DESCUMPRIMENTO | |
| MODELO DE OFÍCIO – EXTINÇÃO DE AOE POR TEMPO DETERMINADO | |
CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO
| CERTIDÃO REQUERIMENTO | |
| CERTIDÃO AF | |
| CERTIDÃO INFORMAÇÃO | |
| REQUERIMENTO GOZO | |
| PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO – GOZO | |
| PECÚNIA MODELO NOVO DE LC 1015 QM QAE | |
APOSTILA DE NOME
| MODELO REQUERIMENTO APOSTILA | |
EXONERAÇÃO
| EXONERAÇÃO | |
| MODELO REQUERIMENTO EXONERAÇÃO | |
READAPTAÇÃO
| DECLARAÇÃO OPÇÃO DOCENTE READAPTADO NOVA | |
| READAPTAÇÃO IDENTIFICADOR | |
| MUDANÇA DE SEDE DE EXERCÍCIO | |
| MODELO DE REQ E DECL DE ANUENCIAS 23-2-2022 | |
| MODELO INSTRUIR SOLICITAÇÃO DE PARECER | |
| RESOLUÇÃO SE 9, de 31-1-2018 | |
REVALIAÇÃO E READAPTAÇÃO
| COMUNICADO | |
| RELATÓRIO DO MÉDICO ASSISTENTE | |
SALÁRIO FAMÍLIA
| REQUERIMENTO | |
| DECLARAÇÃO PARA EFEITO DE SALÁRIO FAMÍLIA | |
| PARA OBTENÇÃO DO SALÁRIO | |
ESTABILIDADE PROVISÓRIA CAT O
| MANUAL ESTABILIDADE PROVISÓRIA | |
| GESTANTE CONTRATADA | |
AUXÍLIO MATERINIDADE DOCENTE CONTRATADO
| Auxílio Maternidade – Docente – Cat O e V | |
| Correio – Pagamento do Auxilio Maternidade Sem carga horária | |
| Parecer PA54-2015-Aux Mater Cat O e V | |
DESIGNAÇÃO / CESSAÇÃO
| OFICIO DE CESSAÇÃO REGULAR E PEI | |
| PORTARIA DE CESSAÇÃO REGULAR E PEI | |
| LAUDA DE CESSAÇÃO REGULAR | |
| LAUDA DE CESSAÇÃO PEI | |
DESIGNAÇÃO COORDENADOR REGULAR
| OFICIO | |
| CHECKLIST | |
| DECLARAÇÃO A PRÓPRIO PUNHO NÃO RESPONDE A PROCESSO ADMINISTRATIVO | |
| DECLARAÇÃO NO ACUMULO DE CARGO PROPRIO PUNHO | |
| DECLARAÇÃO SE ACUMULA CARGO PROPRIO PUNHO | |
| DECLARAÇÃO NO CESSAÇÃO ESCOLA REGULAR PROPRIO PUNHO | |
| DECLARAÇÃO DE PARENTESCO – DECRETO 68.829-24 | |
| DE DECLARAÇÃO PARENTESCO NOS TERMOS DO ART 244 | |
| LAUDA DESIGNADO | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO CGP – REGULAR | |
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR REGULAR
| OFICIO | |
| CHECKLIST | |
| DECLARAÇÃO A PRÓPRIO PUNHO NÃO RESPONDE A PROCESSO ADMINISTRATIVO | |
| DECLARAÇÃO NO ACUMULO DE CARGO PROPRIO PUNHO | |
| DECLARAÇÃO SE ACUMULA CARGO PROPRIO PUNHO | |
| DECLARAÇÃO NO CESSAÇÃO ESCOLA REGULAR PROPRIO PUNHO | |
| DECLARAÇÃO DE PARENTESCO – DECRETO 68.829-24 | |
| DE DECLARAÇÃO PARENTESCO NOS TERMOS DO ART 244 | |
| LAUDA DESIGNADO | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR ESCOLA | |
DESIGNAÇÃO DIRETOR REGULAR
| MODELO DE OFICIO | |
| CHECKLIST DIRETOR | |
| DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO | |
| DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO | |
| DECLARAÇÃO DE PARENTESCO – DECRETO 68.829-24 | |
| D.E DECLARAÇÃO PARENTESCO NOS TERMOS DO ARTIGO | |
| MODELO DE LAUDA DESIGNAÇÃO | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO DIRETOR | |
DESIGNAÇÃO DOCENTE, INTERLOCUTOR LIBRAS, SALA/AMBIENTE DE LEITURA – ESCOLA PEI
| CHECKLIST DESIGNIAÇÃO DOCENTE | |
| DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO | |
| DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO | |
| DECLARAÇÃO DE NÃO CESSAÇÃO NO ANO CIVIL VIGENTE | |
| DECLARAÇÃO DE PARANTESCO – DECRETO 68.829-24 | |
| LAUDA DESIGNAÇÃO DOCENTE SALA DE LEITURA | |
| LAUDA DESIGNAÇÃO DOCENTE | |
| LAUDA DESIGNAÇÃO INTERLOCUTOR DE LIBRAS | |
| OFICIO DOCENTE INTERLOCUTOR DE LIBRAS | |
| OFICIO DOCENTE SALA DE LEITURA | |
| OFICIO PARA DESIGNAR DOCENTES NA PEI | |
| PORTARIA DE ATIVIDADE DOCENTE – PEI | |
| PORTARIA DE ATIVIDADE DOCENTE – LIBRAS – PEI | |
| PORTARIA DE SALA DE LEITURA – PEI | |
| TERMO DE ADESÃO PEI | |
Designação: Coordenador de Gestão Pedagógica Geral e por área de conhecimento – Escola PEI
| CHECKLIST | |
| DECLARAÇÃO DE PARENTESCO – DECRETO 68.829-64 | |
| DECLARAÇÃO DE PARENTESCO – NOS TERMOS DO ART 244 LEI 10261-68 | |
| DECLARAÇÃO – NÃO RESPONDE A PROCESSO ADM – PRÓPRIO PUNHO | |
| DECLARAÇÃO NÃO ACUMULO DE CARGO PRÓPRIO PUNHO | |
| DECLARAÇÃO NÃO CESSAÇÃO ESCOLA PRÓPRIO PUNHO | |
| LAUDA DESIGNANDO COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA ÁREA DE CONHECIMENTO | |
| LAUDA DESIGNANDO COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL | |
| OFICIO CGPG COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA GERAL | |
| OFICIO PARA DESIGNAR COORDENADOR DE GETÃO PEDAGÓGICA ÁREA | |
| PORTARIA COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA ÁREA DE CONHECIMENTO LINGUAGEM | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PEI – COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA ÁREA DE CONHECIMENTO | |
| PORTARIA COORDENADOR GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL – PEI | |
| DECLARAÇÃO DE PARENTESCO NOS TERMOS ART 244 LEI 10261-68 | |
Designação: Vice-diretor escolar – Escola PEI
| CHECKLIST | |
| DECLARAÇÃO DE PARENTESCO – DECRETO 68.829-24 | |
| DECLARAÇÃO NÃO RESPONDE A PROCESSO ADM – PRÓPRIO PUNHO | |
| DECLARAÇÃO NÃO ACUMULO DE CARGO – PRÓPRIO PUNHO | |
| DECLARAÇÃO NÃO CESSAÇÃO ESCOLAR – PRÓPRIO PUNHO | |
| DECLARAÇÃO SE ACUMULA CARGO – PRÓPRIO PUNHO | |
| DECLARAÇÃO PARENTESCO NOS TERMOS DO ART 244 LEI 10-261-68-06102023 | |
| LAUDA | |
| MODELO PORTARIA VICE DIRETOR ESCOLAR | |
| OFICIO | |
Designação: Diretor de escola/Diretor escolar – Escola PEI
| CHECKLIST | |
| DECLARAÇÃO DE PARENTESCO – DECRETO 68.829-24 | |
| DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE CARGO | |
| DECLARAÇÃO NÃO ACUMULO DE CARGO | |
| DECLARAÇÃO NÃO CESSAÇÃO ANO CIVIL VIGENTE | |
| TERMO DE ANUENCIA – QUANDO O SERVIDOR É DE OUTRA DIRETORIA | |
| DECLARAÇÃO PARENTESCO NOS TERMOS DO ART 244 LEI 10-261-68 | |
| LAUDA | |
| PORTARIA DIRETOR ESCOLAR – PEI | |
| MODELO DE OFICIO PAA DESIGNAR DIRETOR NA PEI | |
Designação/Cessação – Gerente de Organização Escolar
| CHECKLIST | |
| Cessação – MODELO Lauda de cessação GOE | |
| Cessação – Oficio de cessação | |
| CESSAÇÃO – PORTARIA DE CESSAÇÃO GOE | |
| Designação – Declaração de Parentesco – Decreto 68.829-24 | |
| Designação – Declaração próprio punho interessado | |
| Designação – Lauda designação GOE | |
| Designação – Oficio do Diretor-indicação Designação | |
| Designação – PORTARIA designação GOE | |
| Designação – Termo de Anuência – quando classificado em outra unidade escolar | |