NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Planilha de Atendimento e Envio de Documentos CRH

SETORES PARA ENVIAR DOCUMENTOS

 


EVOLUÇÃO FUNCIONAL VIA NÃO ACADÊMICA

MANUAL EVOLUÇÃO FUNCIONAL VIA NÃO ACADÊMICA 2010
MANUAL EVOLUÇÃO FUNCIONAL VIA NÃO ACADÊMICA – 2016
REQUERIMENTO EVOLUÇÃO FUNCIONAL VIA NÃO ACADÊMICA
MODELO DE DECLARAÇÃO
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
CERTIDÃO DE TEMPO

 

EVOLUÇÃO FUNCIONAL VIA ACADÊMICA

MANUAL EVOLUÇÃO FUNCIONAL VIA  ACADÊMICA
REQUERIMENTO EVOLUÇÃO FUNCIONAL VIA  ACADÊMICA

 

LICENÇA SEM VENCIMENTO (ART. 202) – ORIENTAÇÕES – 

 

COMUNICADO CRH-NAP
COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/CGRH 2020 – Nº 312
REQUERIMENTO DE LICENÇA ART. 202
TERMO DE ANUÊNCIA DO DIRETOR
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO USUFRUIU A LICENÇA
DECLARAÇÃO  DO IAMSPE
DECLARAÇÃO PARA PERÍODO DE USUFRUTO
DECLARAÇÃO PARA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
DECLARAÇÃO QUE NÃO RESPONDE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DECLARAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MESTRADO
DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO
DECLARAÇÃO DO PROFESSOR QUE IRÁ ASSUMIR AS AULAS
COMUNICADO ART.202 ORIENTAÇÕES ANO 2023

 

ABERTURA DE CONTRATO DOCENTE

DECLARAÇÃO
DECLARAÇÃO DE ACUMULO
DECLARAÇÃO DE PARENTESCO
DECLARAÇÃO DE BOA CONDUTA
DECLARAÇÃO DE SEG DESEMPREGO
DECLARAÇÃO NECESSIDADES ESPECIAIS
DECLARAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
TABELA DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL
CONTRATO TEMPO DETERMINADO – DOCENTE (NOME SOCIAL)
CONTRATO TEMPO DETERMINADO – DOCENTE
CHECKLIST – DOC CONTRATO O – 2025 – TERMO
TERMO DE COMPROMISSO – 2025
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO – 2025
ORIENTAÇÃO – NOVOS CONTRATOS 2025
TABELA DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL
COMUNICADO MODELO CTD
RESOLUÇÃO SE 72, 13-10-2020

 

ABERTURA DE CONTRATO AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

156_COMUNICADO – AOE 2023
CHECKLIST – AOE – 2025
CONTRATO AOE – 2025
CONTRATO NOME SOCIAL AOE – 2025
DECLARAÇÃO DE ACUMULO
DECLARAÇÃO DE BOA CONDUTA
DECLARAÇÃO DE PARENTESCO
DECLARAÇÃO DE SEG DESEMPREGO
DECLARAÇÃO
DECLARAÇÃO NECESSIDADES ESPECIAIS
DECLARAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO – AOE – MARÇO- 2025
Termo de Ciência e Notificação – Concurso Novo – AOE – MAIO 2025

 

 

EXTINÇÃO DE CONTRATO – CATEGORIA O – AOE/DOCENTE

MODELO DE OFICIO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
ORIENTAÇÕES PARA EXTINÇÃO DE CONTRATO DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
REQUERIMENTO DO INTERESSADO MODELO
MODELO EXTINÇÃO AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
MODELO EXTINÇÃO DOCENTE
DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL INSTRUÇÕES 
MODELO DE NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
ORIENTAÇÕES DE ENVIO DE EXTINÇÃO POR DESCUMPRIMENTO
MODELO DE OFÍCIO – EXTINÇÃO DE AOE POR TEMPO DETERMINADO

 

CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

CERTIDÃO  REQUERIMENTO
CERTIDÃO AF
CERTIDÃO INFORMAÇÃO
REQUERIMENTO GOZO
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO – GOZO
PECÚNIA MODELO NOVO DE LC 1015  QM QAE

 

APOSTILA DE NOME

MODELO REQUERIMENTO APOSTILA

 

EXONERAÇÃO

EXONERAÇÃO
MODELO REQUERIMENTO EXONERAÇÃO

 

READAPTAÇÃO

DECLARAÇÃO OPÇÃO DOCENTE READAPTADO NOVA
READAPTAÇÃO IDENTIFICADOR 
MUDANÇA DE SEDE DE EXERCÍCIO
MODELO DE REQ E DECL DE ANUENCIAS 23-2-2022 
MODELO INSTRUIR SOLICITAÇÃO DE PARECER
RESOLUÇÃO SE 9, de 31-1-2018

 

REVALIAÇÃO E READAPTAÇÃO

ANEXO
RESOLUÇÃO SGP 15 2017

 

SALÁRIO FAMÍLIA

REQUERIMENTO
DECLARAÇÃO PARA EFEITO DE SALÁRIO FAMÍLIA 
PARA OBTENÇÃO DO SALÁRIO

 

ESTABILIDADE PROVISÓRIA CAT O

MANUAL ESTABILIDADE PROVISÓRIA
GESTANTE CONTRATADA

 

DESIGNAÇÃO / CESSAÇÃO

OFICIO DE CESSAÇÃO REGULAR E PEI
PORTARIA DE CESSAÇÃO REGULAR E PEI
LAUDA DE CESSAÇÃO REGULAR
LAUDA DE CESSAÇÃO PEI

DESIGNAÇÃO COORDENADOR REGULAR

OFICIO
CHECKLIST
DECLARAÇÃO A PRÓPRIO PUNHO NÃO RESPONDE A PROCESSO ADMINISTRATIVO
DECLARAÇÃO NO ACUMULO DE CARGO PROPRIO PUNHO
DECLARAÇÃO SE ACUMULA CARGO PROPRIO PUNHO
DECLARAÇÃO NO CESSAÇÃO ESCOLA REGULAR PROPRIO PUNHO
DECLARAÇÃO DE PARENTESCO – DECRETO 68.829-24
DE DECLARAÇÃO PARENTESCO NOS TERMOS DO ART 244
LAUDA DESIGNADO
PORTARIA DESIGNAÇÃO CGP – REGULAR

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR REGULAR

OFICIO
CHECKLIST
DECLARAÇÃO A PRÓPRIO PUNHO NÃO RESPONDE A PROCESSO ADMINISTRATIVO
DECLARAÇÃO NO ACUMULO DE CARGO PROPRIO PUNHO
DECLARAÇÃO SE ACUMULA CARGO PROPRIO PUNHO
DECLARAÇÃO NO CESSAÇÃO ESCOLA REGULAR PROPRIO PUNHO
DECLARAÇÃO DE PARENTESCO – DECRETO 68.829-24
DE DECLARAÇÃO PARENTESCO NOS TERMOS DO ART 244
LAUDA DESIGNADO
PORTARIA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR ESCOLA

DESIGNAÇÃO DIRETOR REGULAR

MODELO DE OFICIO
CHECKLIST DIRETOR
DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO
DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO
DECLARAÇÃO DE PARENTESCO – DECRETO 68.829-24
D.E DECLARAÇÃO PARENTESCO NOS TERMOS DO ARTIGO
MODELO DE LAUDA DESIGNAÇÃO
PORTARIA DESIGNAÇÃO DIRETOR

 

DESIGNAÇÃO DOCENTE, INTERLOCUTOR LIBRAS, SALA/AMBIENTE DE LEITURA – ESCOLA  PEI

CHECKLIST DESIGNIAÇÃO DOCENTE
DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO
DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO
DECLARAÇÃO DE NÃO CESSAÇÃO NO ANO CIVIL VIGENTE
DECLARAÇÃO DE PARANTESCO – DECRETO 68.829-24
LAUDA DESIGNAÇÃO DOCENTE SALA DE LEITURA
LAUDA DESIGNAÇÃO DOCENTE
LAUDA DESIGNAÇÃO INTERLOCUTOR DE LIBRAS
OFICIO DOCENTE INTERLOCUTOR DE LIBRAS
OFICIO DOCENTE SALA DE LEITURA
OFICIO PARA DESIGNAR DOCENTES NA PEI
PORTARIA DE ATIVIDADE DOCENTE – PEI
PORTARIA DE ATIVIDADE DOCENTE – LIBRAS – PEI
PORTARIA DE SALA DE LEITURA – PEI
TERMO DE ADESÃO PEI

 

 

Designação: Coordenador de Gestão Pedagógica Geral e por área de conhecimento – Escola PEI

CHECKLIST
DECLARAÇÃO DE PARENTESCO – DECRETO 68.829-64
DECLARAÇÃO DE PARENTESCO – NOS TERMOS DO ART 244 LEI 10261-68
DECLARAÇÃO – NÃO RESPONDE A PROCESSO ADM – PRÓPRIO PUNHO
DECLARAÇÃO NÃO ACUMULO DE CARGO PRÓPRIO PUNHO
DECLARAÇÃO NÃO CESSAÇÃO ESCOLA PRÓPRIO PUNHO
LAUDA DESIGNANDO COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA ÁREA DE CONHECIMENTO
LAUDA DESIGNANDO COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL
OFICIO CGPG COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA GERAL
OFICIO PARA DESIGNAR COORDENADOR DE GETÃO PEDAGÓGICA ÁREA
PORTARIA COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA ÁREA DE CONHECIMENTO LINGUAGEM
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PEI – COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA ÁREA DE CONHECIMENTO
PORTARIA COORDENADOR GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL – PEI
DECLARAÇÃO DE PARENTESCO NOS TERMOS ART 244 LEI 10261-68

 

 

Designação: Vice-diretor escolar – Escola PEI

CHECKLIST
DECLARAÇÃO DE PARENTESCO – DECRETO 68.829-24
DECLARAÇÃO  NÃO RESPONDE A PROCESSO ADM – PRÓPRIO PUNHO
DECLARAÇÃO NÃO ACUMULO DE CARGO – PRÓPRIO PUNHO
DECLARAÇÃO NÃO CESSAÇÃO ESCOLAR – PRÓPRIO PUNHO
DECLARAÇÃO SE ACUMULA CARGO – PRÓPRIO PUNHO
DECLARAÇÃO PARENTESCO NOS TERMOS DO ART 244 LEI 10-261-68-06102023
LAUDA
MODELO PORTARIA VICE DIRETOR ESCOLAR
OFICIO

 

Designação: Diretor de escola/Diretor escolar – Escola PEI

CHECKLIST
DECLARAÇÃO DE PARENTESCO – DECRETO 68.829-24
DECLARAÇÃO  DE ACUMULO DE CARGO
DECLARAÇÃO NÃO ACUMULO DE CARGO
DECLARAÇÃO NÃO CESSAÇÃO ANO CIVIL VIGENTE
TERMO DE ANUENCIA – QUANDO O SERVIDOR É DE OUTRA DIRETORIA
DECLARAÇÃO PARENTESCO NOS TERMOS DO ART 244 LEI 10-261-68
LAUDA
PORTARIA DIRETOR ESCOLAR – PEI
MODELO DE OFICIO PAA DESIGNAR DIRETOR NA PEI

 

Designação/Cessação – Gerente de Organização Escolar

CHECKLIST
CESSAÇÃO – LAUDA DE CESSAÇÃO GOE
CESSAÇÃO – PORTARIA DE CESSAÇÃO GOE
DECLARAÇÃO DE PARENTESCO – DECRETO 68.829-24
DECLARAÇÃO PRÓPRIO PUNHO INTERESSADO
LAUDA DESIGNAÇÃO GOE
OFICIO DO DIRETOR – INDICAÇÃO DESIGNAÇÃO
PORTARIA DESIGNAÇÃO – EM BRANCO
TERMO DE ANUÊNCIA – QUANDO CLASSIFICADO EM OUTRA UNIDADE ESCOLAR