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GRAU DE COMPLEXIDADE DA UNIDADE ESCOLAR
| Grau de Complexidade da unidade escolar | |
DECRETOS – NOVA CARREIRA LC Nº 1374/2022
| 66.793/22 – Jornada de Trabalho | |
| 66794/22 – Plano de Carreira | |
| 66.799/22 – PEI | |
| 66.800/22 – Adicional de Transporte QM | |
| 66.805/22 – ALE QAE | |
| 66.806/22 – ALE QM | |
| 66.807/22 – ACG | |
| 66.808/22 – Substituição QM | |
RESOLUÇÕES – NOVA CARREIRA LC Nº 1374/2022
| 49 – Planos de Carreira e Remuneração | |
| 45 – Adicional de Complexidade de Gestão | |
| 44 – Adicional de Complexidade de Gestão | |
| 31 – Cursos de formação de conhecimentos específicos | |
| 36 – Plano de Carreira | |
| 37 – PEI | |
| 39 – Plano de Trabalho para Adicional de Transporte QM | |
| 40 – Horário de Trabalho QM | |
| 41 – PEI | |
Designação de Professor Coordenador de Agrupamento
| ORIENTAÇÕES PARA DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR COORDENADOR | |
| Anexo I – Declaração inelegibilidade | |
| Anexo II – Súmula vinculante 13 | |
| Anexo III – Declaração artº 244-EFP | |
| Anexo IV DECLARAÇÃO DE ACUMULO | |
| Anexo V – Módulo | |
| Modelo de Ofício de PC Agrupamento | |
| MODELOS DE OFICIOS DE CESSAÇÃO PC | |
| MODELOS DE OFICIOS DE DESIGNAÇÃO PC | |
| PROF COORDENADOR Resolução Seduc-3, de 11-1-2021 SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA DE PC 12 -1- 2021 DOE | |
LC Nº 1374/2022
| Lei Complementar Nº 1374/2022 | |
Resoluções
 Resolução SEDUC n°1, de 7-1-2022Ementa: Disciplina o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID19 por parte dos agentes públicos, em exercício no âmbito da Secretaria da Educação. |
Resolução SEDUC n°1, de 7-1-2022Ementa: Disciplina o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID19 por parte dos agentes públicos, em exercício no âmbito da Secretaria da Educação.
| Resolução SEDUC nº 2, de 11-1-2022 Ementa: Estabelece o valor per capita dos convênios, cujo objeto consiste no fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual de ensino, celebrados entre a Secretaria de Estado da Educação e os municípios paulistas. |
Resolução SEDUC nº 2, de 11-1-2022Ementa: Estabelece o valor per capita dos convênios, cujo objeto consiste no fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual de ensino, celebrados entre a Secretaria de Estado da Educação e os municípios paulistas.
| Resolução SEDUC nº 3, de 12-1-2022 Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL. |
Resolução SEDUC nº 3, de 12-1-2022Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL.
| Resolução SEDUC nº 4, de 20-01-2022 Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, para pequenos reparos e aquisição de equipamentos destinados à implantação de polos de transmissão do Centro de Mídias da Educação de São Paulo, e dá providências correlatas. |
Resolução SEDUC nº 4, de 20-01-2022Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, para pequenos reparos e aquisição de equipamentos destinados à implantação de polos de transmissão do Centro de Mídias da Educação de São Paulo, e dá providências correlatas.
| Resolução SEDUC nº 5, de 20-01-2022 Ementa: Acrescenta dispositivos na Resolução SEDUC nº 71, de 11-8-2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para implementação dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio, e dá providências correlatas |
Resolução SEDUC nº 5, de 20-01-2022Ementa: Acrescenta dispositivos na Resolução SEDUC nº 71, de 11-8-2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para implementação dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio, e dá providências correlatas
| Resolução SEDUC nº 6, de 24-01-2022 Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar – Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista, e dá providências correlatas. |
Resolução SEDUC nº 6, de 24-01-2022Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar – Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista, e dá providências correlatas.
| Resolução SEDUC nº 7, de 26-01-2022 Ementa: Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena em relação ao Programa de Ensino Integral e dá providências correlatas. |
Resolução SEDUC nº 7, de 26-01-2022Ementa: Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena em relação ao Programa de Ensino Integral e dá providências correlatas.
| Resolução SEDUC n° 8, de 27-01-2022 Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, e dá providências correlatas. |
Resolução SEDUC n° 8, de 27-01-2022Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, e dá providências correlatas.
| Resolução SEDUC nº 9, de 28-01-2022 Ementa: Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas |
Resolução SEDUC nº 9, de 28-01-2022Ementa: Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas
| Resolução SEDUC 10, de 1-2-2022 Ementa: Altera a Resolução SEDUC 1, de 7-1-2022, que disciplina o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID19 |
Resolução SEDUC 10, de 1-2-2022Ementa: Altera a Resolução SEDUC 1, de 7-1-2022, que disciplina o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID19
| Resolução SEDUC 12, de 1-2-2022 Ementa: Acrescenta dispositivos na Resolução SE 8, de 29-1-2016, que dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas |
Resolução SEDUC 12, de 1-2-2022Ementa: Acrescenta dispositivos na Resolução SE 8, de 29-1-2016, que dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
| Resolução SEDUC n°13, de 9-2-2022 Ementa: Institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim |
Resolução SEDUC n°13, de 9-2-2022Ementa: Institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim
| Resolução SEDUC nº 11, de 1-2-2022 Ementa: Dispõe sobre a Prioridade de Atendimento aos estudantes, por docentes designados e atuando em programas e projetos da pasta, nas unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas. |
Resolução SEDUC nº 11, de 1-2-2022Ementa: Dispõe sobre a Prioridade de Atendimento aos estudantes, por docentes designados e atuando em programas e projetos da pasta, nas unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.
| Resolução SEDUC n°14, de 11-2-2022 Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados. |
Resolução SEDUC n°14, de 11-2-2022Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados.
| Resolução SEDUC nº 15, de 14-02-2022 Ementa: Dispõe sobre a carga horária de expansão do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino. |
Resolução SEDUC nº 15, de 14-02-2022Ementa: Dispõe sobre a carga horária de expansão do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino.
| Resolução SEDUC nº 16, de 4-3-2022 Ementa: Altera a Resolução SE 68, de 12-12-2017, que dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino. |
Resolução SEDUC nº 16, de 4-3-2022Ementa: Altera a Resolução SE 68, de 12-12-2017, que dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino.
| Resolução SEDUC nº 17, de 4-3-2022 Ementa: Altera a Resolução Seduc-50, de 7-5-2020, que dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico – PCNP de Convivência, integrante da Equipe Executora Regional instituída pelo inciso IV, do artigo 3º, da Resolução 48, de 01-10- 2019, e dá providências correlatas. |
Resolução SEDUC nº 17, de 4-3-2022Ementa: Altera a Resolução Seduc-50, de 7-5-2020, que dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico – PCNP de Convivência, integrante da Equipe Executora Regional instituída pelo inciso IV, do artigo 3º, da Resolução 48, de 01-10- 2019, e dá providências correlatas.
| Resolução SEDUC nº 18, de 8-3-2022 Ementa: Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Grêmio Estudantil. |
Resolução SEDUC nº 18, de 8-3-2022Ementa: Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Grêmio Estudantil.
| Resolução SEDUC nº 19, de 8-3-2022 Ementa: : Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola |
Resolução SEDUC nº 19, de 8-3-2022Ementa: : Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola
| Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022 Ementa: Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares. |
Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022Ementa: Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares.
| Resolução SEDUC n° 21, de 18-3-2022 Ementa: Revoga a Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares. |
Resolução SEDUC n° 21, de 18-3-2022Ementa: Revoga a Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares.
| Resolução SEDUC nº 21, de 31-03-2022 Ementa: Altera a Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, para incentivar a participação dos grêmios estudantis no planejamento e no uso dos recursos do subprograma PDDE Paulista – Manutenção, e dá providências correlatas. |
Resolução SEDUC nº 21, de 31-03-2022Ementa: Altera a Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, para incentivar a participação dos grêmios estudantis no planejamento e no uso dos recursos do subprograma PDDE Paulista – Manutenção, e dá providências correlatas.
| Resolução SEDUC nº 22, de 31-03-2022 Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados. |
Resolução SEDUC nº 22, de 31-03-2022Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados.
| Resolução SEDUC nº 23, de 31-03-2022 Ementa: Designa membros para compor o Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena (NEI), instituído pelo artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7-4-2005. |
Resolução SEDUC nº 23, de 31-03-2022Ementa: Designa membros para compor o Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena (NEI), instituído pelo artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7-4-2005.
| Resolução SEDUC nº 25, de 06-04-2022 Ementa: Altera a Resolução SEDUC 139, de 13-12-2021, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022. |
Resolução SEDUC nº 25, de 06-04-2022Ementa: Altera a Resolução SEDUC 139, de 13-12-2021, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022.
| Resolução SEDUC n °26, de 11-4-2022 Ementa: Altera e acrescenta dispositivo na Resolução SEDUC 96, de 08-10-2021, que institui o Projeto Aprender Juntos para recuperação, reforço e aprofundamento diferenciados por níveis de aprendizagem dos 3º ao 6º anos do ensino fundamental. |
Resolução SEDUC n °26, de 11-4-2022Ementa: Altera e acrescenta dispositivo na Resolução SEDUC 96, de 08-10-2021, que institui o Projeto Aprender Juntos para recuperação, reforço e aprofundamento diferenciados por níveis de aprendizagem dos 3º ao 6º anos do ensino fundamental.
| Resolução SEDUC n°29, de 25-4-2022 Ementa: Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 92, de 28-09- 2021, para correção do ano letivo onde ocorrerá a reorganização das aulas do ensino colaborativo, no âmbito do atendimento educacional especializado e dá providências correlatas. |
Resolução SEDUC n°29, de 25-4-2022Ementa: Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 92, de 28-09- 2021, para correção do ano letivo onde ocorrerá a reorganização das aulas do ensino colaborativo, no âmbito do atendimento educacional especializado e dá providências correlatas.
| Resolução SEDUC n°30, de 27-4-2022 Ementa: Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas. |
Resolução SEDUC n°30, de 27-4-2022Ementa: Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas.
| Resolução Seduc nº 28, de 14-4-2022 Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação nas dependências da Escola Estadual Joaquim Simão, localizada na Rodovia Joaquim Simão, km 66, Varadouro, Santa Isabel – SP, especificamente no pátio escolar, de objeto um ¨rack¨ instalado na parte superior de uma parede, equipamentos analisador do tráfego de propriedade do Departamento de Estradas e Rodagem/SP destinados ao monitoramento da rodovia. |
Resolução Seduc nº 28, de 14-4-2022Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação nas dependências da Escola Estadual Joaquim Simão, localizada na Rodovia Joaquim Simão, km 66, Varadouro, Santa Isabel – SP, especificamente no pátio escolar, de objeto um ¨rack¨ instalado na parte superior de uma parede, equipamentos analisador do tráfego de propriedade do Departamento de Estradas e Rodagem/SP destinados ao monitoramento da rodovia.
| Resolução SEDUC n°31, de 29-4-2022 Ementa: Define os cursos de formação de conhecimentos específicos alinhados ao modelo pedagógico da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo em obediência à Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022. |
Resolução SEDUC n°31, de 29-4-2022Ementa: Define os cursos de formação de conhecimentos específicos alinhados ao modelo pedagógico da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo em obediência à Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022.
| Resolução SEDUC n°32, de 04-05-2022 Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, e dá providências correlatas, para estabelecer os parâmetros específicos do cálculo do repasse do PDDE Paulista- Manutenção destinado aos Centros Estaduais de Educação deJovens e Adultos (CEEJAs). |
Resolução SEDUC n°32, de 04-05-2022Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, e dá providências correlatas, para estabelecer os parâmetros específicos do cálculo do repasse do PDDE Paulista- Manutenção destinado aos Centros Estaduais de Educação deJovens e Adultos (CEEJAs).
| Resolução SEDUC n°33, de 05-05-2022 Ementa: Dispõe sobre o afastamento de docentes ocupantes de função-atividade junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para Atendimento do Ensino Fundamental, e dá providências correlatas |
Resolução SEDUC n°33, de 05-05-2022Ementa: Dispõe sobre o afastamento de docentes ocupantes de função-atividade junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para Atendimento do Ensino Fundamental, e dá providências correlatas
| Resolução SEDUC n°34, de 09-05-2022 Ementa: Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas. |
Resolução SEDUC n°34, de 09-05-2022Ementa: Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas.
| Resolução SEDUC 35, de 12-5-2022 Ementa: Dispõe sobre a desvinculação do Centro de Estudos de Línguas – CEL junto a EE Francisco de Oliveira Faraco – CIE 49273 para a EE Napoleão Corule – CIE 14761. |
Resolução SEDUC 35, de 12-5-2022Ementa: Dispõe sobre a desvinculação do Centro de Estudos de Línguas – CEL junto a EE Francisco de Oliveira Faraco – CIE 49273 para a EE Napoleão Corule – CIE 14761.
| Resolução SEDUC n°36, de 31-05-2022 Ementa: Dispõe sobre o início da contagem de tempo para opção pelo Plano de Carreira e Remuneração, nos termos do Decreto nº 66.794, de 30 de maio de 2022, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas |
Resolução SEDUC n°36, de 31-05-2022Ementa: Dispõe sobre o início da contagem de tempo para opção pelo Plano de Carreira e Remuneração, nos termos do Decreto nº 66.794, de 30 de maio de 2022, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas
| Resolução SEDUC n°37, de 1-6-2022 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa Ensino Integral – PEI para o ano de 2022. |
Resolução SEDUC n°37, de 1-6-2022Ementa: Dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa Ensino Integral – PEI para o ano de 2022.
| Resolução SEDUC 38, n° de 1-6-2022 Ementa: Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima. |
Resolução SEDUC 38, n° de 1-6-2022Ementa: Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima.
| Resolução SEDUC n°39, de 1-6-2022 Ementa: Dispõe sobre o prazo para apresentação do Plano de Trabalho para recebimento do Adicional de Transporte para classes do Quadro do Magistério, nos termos do Decreto nº 66.800, de 31 de maio de 2022, instituído pela Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992, e dá providências correlatas |
Resolução SEDUC n°39, de 1-6-2022Ementa: Dispõe sobre o prazo para apresentação do Plano de Trabalho para recebimento do Adicional de Transporte para classes do Quadro do Magistério, nos termos do Decreto nº 66.800, de 31 de maio de 2022, instituído pela Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992, e dá providências correlatas
| Resolução SEDUC 40, de 1-6-2022 Ementa: Dispõe sobre o horário de trabalho e os critérios relativos à apuração de faltas dos integrantes do Quadro do Magistério. |
Resolução SEDUC 40, de 1-6-2022Ementa: Dispõe sobre o horário de trabalho e os critérios relativos à apuração de faltas dos integrantes do Quadro do Magistério.
| Resolução SEDUC Nº 41, de 01-06-2022 Ementa: Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério – QM em atuação no Programa Ensino Integral – PEI |
Resolução SEDUC Nº 41, de 01-06-2022Ementa: Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério – QM em atuação no Programa Ensino Integral – PEI
| Resolução SEDUC n°42, de 2-6-2022 Ementa: Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima. |
Resolução SEDUC n°42, de 2-6-2022Ementa: Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima.
| Resolução SEDUC n°43, de 3-6-2022 Ementa: Dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério. |
Resolução SEDUC n°43, de 3-6-2022Ementa: Dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério.
| Resolução SEDUC n°44, de 6-6-2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das Diretorias Regionais de Ensino da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022. |
Resolução SEDUC n°44, de 6-6-2022Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das Diretorias Regionais de Ensino da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022.
| Resolução SEDUC nº 45, de 06-06-2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022. |
Resolução SEDUC nº 45, de 06-06-2022Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022.
| Resolução SEDUC n° 46, de 06-06-2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício – ALE para os servidores do Quadro de Apoio Escolar – QAE a unidades escolares da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.805, de 02 de junho de 2022. |
Resolução SEDUC n° 46, de 06-06-2022Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício – ALE para os servidores do Quadro de Apoio Escolar – QAE a unidades escolares da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.805, de 02 de junho de 2022.
| Resolução SEDUC nº 47, de 06-06-2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício – ALE para os servidores do Quadro do Magistério – QM a unidades escolares da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.806, de 02 de junho de 2022. |
Resolução SEDUC nº 47, de 06-06-2022Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício – ALE para os servidores do Quadro do Magistério – QM a unidades escolares da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.806, de 02 de junho de 2022.
| Resolução SEDUC n° 48, de 9-6-2022 Ementa: Altera a Resolução SE-72, de 13-10-2020, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério. |
Resolução SEDUC n° 48, de 9-6-2022Ementa: Altera a Resolução SE-72, de 13-10-2020, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.
| Resolução SEDUC n°49, de 10-6-2022 Ementa: Altera a Resolução SE-72, de 13-10-2020, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério. |
Resolução SEDUC n°49, de 10-6-2022Ementa: Altera a Resolução SE-72, de 13-10-2020, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.
| Resolução SEDUC n°50, de 21-6-2022 Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – 2023, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo. |
Resolução SEDUC n°50, de 21-6-2022Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – 2023, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo.
| Resolução SEDUC n°51, de 29-6-2022 Ementa: Dispõe sobre a delegação de competência, relativa à celebração de termos de colaboração, com organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial,nos termos do Decreto nº 62.294, de 6 de dezembro de 2016 |
Resolução SEDUC n°51, de 29-6-2022Ementa: Dispõe sobre a delegação de competência, relativa à celebração de termos de colaboração, com organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial,nos termos do Decreto nº 62.294, de 6 de dezembro de 2016
| Resolução SEDUC n°52, de 29-6-2022 Ementa: Dispõe sobre a função de Coordenador de Organização Escolar e dá providências correlatas. |
Resolução SEDUC n°52, de 29-6-2022Ementa: Dispõe sobre a função de Coordenador de Organização Escolar e dá providências correlatas.
| Resolução SEDUC n°53, de 29-6-2022 Ementa: Dispõe sobre a função de Coordenador de Gestão Pedagógica e dá providências correlatas. |
Resolução SEDUC n°53, de 29-6-2022Ementa: Dispõe sobre a função de Coordenador de Gestão Pedagógica e dá providências correlatas.
| Resolução SEDUC Nº 54, de 29-06-2022 Ementa: Altera a Resolução SEDUC nº 62 de, 20 de julho de 2021, alterada pelas Resoluções SEDUC nº 66, de 29 de julho de 2021, e nº 147 de 23 de dezembro de 2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. |
Resolução SEDUC Nº 54, de 29-06-2022Ementa: Altera a Resolução SEDUC nº 62 de, 20 de julho de 2021, alterada pelas Resoluções SEDUC nº 66, de 29 de julho de 2021, e nº 147 de 23 de dezembro de 2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
| Resolução SEDUC Nº 55, de 29-06-2022 Ementa: Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022 e providências correlatas. |
Resolução SEDUC Nº 55, de 29-06-2022Ementa: Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022 e providências correlatas.
| Resolução SEDUC N° 56, de 06-07-2022 Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos da etapa do Ensino Médio. |
Resolução SEDUC N° 56, de 06-07-2022Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos da etapa do Ensino Médio.
| Resolução SEDUC n°57, de 7-7-2022 Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-5-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica. |
Resolução SEDUC n°57, de 7-7-2022Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-5-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica.
| Resolução SEDUC n°58, de 8-7-2022 Ementa: Dispõe sobre a realização de Atividades Pedagógicas Diversificadas excepcionalmente no ano de 2022, em complemento à Resolução Seduc-55, de 29-06-2022. |
Resolução SEDUC n°58, de 8-7-2022Ementa: Dispõe sobre a realização de Atividades Pedagógicas Diversificadas excepcionalmente no ano de 2022, em complemento à Resolução Seduc-55, de 29-06-2022.
| Resolução SEDUC N° 59, de 08-07-2022 Ementa: Acrescenta dispositivo na Resolução SEDUC nº 142, de 17-12-2021. |
Resolução SEDUC N° 59, de 08-07-2022Ementa: Acrescenta dispositivo na Resolução SEDUC nº 142, de 17-12-2021.
| Resolução SEDUC n°60, de 13-07-2022 Ementa: Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo, de Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas. |
Resolução SEDUC n°60, de 13-07-2022Ementa: Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo, de Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas.
| Resolução SEDUC n° 61, de 13-07-2022 Ementa: Dispõe sobre a funções de Coordenador de Gestão Pedagógica para acompanhamento de um agrupamento e dá providências correlatas. |
Resolução SEDUC n° 61, de 13-07-2022Ementa: Dispõe sobre a funções de Coordenador de Gestão Pedagógica para acompanhamento de um agrupamento e dá providências correlatas.
| Resolução SEDUC n°62, de 14-7-2022 Ementa: Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo, de Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas. |
Resolução SEDUC n°62, de 14-7-2022Ementa: Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo, de Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas.
| Resolução SEDUC n°63, de 15-7-2022 Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados. |
Resolução SEDUC n°63, de 15-7-2022Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados.
| Resolução SEDUC n°64, de 19-7-2022 Ementa: Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 143, de 20-12- 2021, que dispõe sobre os procedimentos da avaliação do estudante do Ensino Médio na Formação Geral Básica e nos Itinerários Formativos, voltados para a rede estadual de ensino. |
Resolução SEDUC n°64, de 19-7-2022Ementa: Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 143, de 20-12- 2021, que dispõe sobre os procedimentos da avaliação do estudante do Ensino Médio na Formação Geral Básica e nos Itinerários Formativos, voltados para a rede estadual de ensino.