TUTORIAL DE PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE PAGAMENTO – SEFAZ
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FORMULÁRIOS DO NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTOS
| FORMULÁRIO 02 – Alteração de Dados Pessoais | Requerimento para alteração de dados pessoais e funcionais. | |
| FORMULÁRIO 03 – Atestado de Frequência | Requerimento para informar a frequência dos servidores nomeados/admitidos até seu cadastramento, ou que estejam reassumindo suas funções. | |
| FORMULÁRIO 04 – CAF Manual | Comunicado de Ocorrência deve ser utilizado para informar situações que impliquem sustação, redução ou reposição de pagamento de vencimentos/vantagens de servidores | |
| FORMULÁRIO 05 – Férias | Requerimento para pagamento de férias que tiveram inconsistência na digitação via GDAE ou em caso de alteração de período de férias já recebido. | |
| FORMULÁRIO 09 – Reassunção | Requerimento para Reassunção de docente ou funcionário que se afastaram com prejuízo dos vencimentos. A finalidade é o desbloqueio do PV. | |
| FORMULÁRIO 10 – Pagamento Transporte QAE | Formulário destinado ao pagamento de transporte do QAE. | |
| FORMULÁRIO 12 – Verificação de Pagamento | Requerimento para verificar pagamento quando o interessado tem dúvidas a respeito de vencimentos e vantagens pagas. | |
| FORMULÁRIO 13 – Substituição Eventual GOE | Requerimento de Substituição Administrativa → QAE/QSE, Substituição de GOE | |
| FORMULÁRIO 14 – Substituição Eventual QM | Requerimento de Substituição Administrativa → QM = Substituindo Vice-Diretor Posto de Trabalho, Faixa Nível do Substituto paga se a diferença da carga horária = CH 200, GTCN 100; Substituindo Diretor: Faixa Nível Inicial da Classe = 1/I; GTCN: 120 informar S para auxilio transporte→ utiliza-se uma folha para cada mês, meses atrasados assinar frente e verso | |
| FORMULÁRIO 15 – G.T.N. – A.L.E. – A.F. | Requerimento para implantação/alteração de ALE, GTN e atestando frequência do QAE e QSE, acompanha designações | |
| FORMULÁRIO 16 – Aulas eventuais | Requerimento para verificação de inconsistência na digitação das aulas eventuais rejeitadas, bem como para aulas de reposição digitadas na opção 11 do PAEC. | |
| FORMULÁRIO 17 – Carga Suplementar G.T.C.N. Adicional de local de Exercício | Requerimento para correção de inconsistência de carga horária (aulas livres – carga horária rejeitada) para atestar frequência, acompanhando designações ou para implantar GTCN, ALE. | |
| FORMULÁRIO 26 – Alteração de Jornada | Alteração de Jornada / carga suplementar | |
| FORMULÁRIO 29 – Aulas em substituição | Requerimento para pagamento de aulas/classes em substituição Aulas em substituição G.T.C.N./ A.L.E. | |
| Alteração do BFE | Alteração do BFE – Meses anteriores | |
TABELA DE BFE
| TABELA BFE | Tabela Básica de Contagem de Tempo Fundamentos e Considerações de Eventos | |
| TABELA BFE | Tabela de contagem de Tempo Incidências | |
TABELA DE CARGA HORÁRIA E ATPC
| TABELA DE CARGA HORÁRIA E ATPC | Resolução SE 72/2019 Alterada pela Resolução SE 76/2020 (SE 02/2020) | |
ESCALA DE FÉRIAS
| ESCALA DE FÉRIAS – SPSemPapel | |
QUINQUÊNIO
| 01 INSTRUÇÕES INCLUSÃO DE TEMPO | |
| 02 DECLARAÇÃO INCLUSÃO DE TEMPO | |
| 03 MODELO FICHA DE ACERTO DE CADASTRO FUNCIONAL E CONTAGEM DE TEMPO | |
| 04 MODELO DE OFICIO RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO | |
AUXILIO ALIMENTAÇÃO SODEXO
| COMUNICADO SODEXO (PDF) | |
| 01 BASE LEGAL | |
| 02 CÁLCULO AUXILIO ALIMENTAÇÃO | |
CALCULADORA DE AUXÍLIO TRANSPORTE
| Calculadora para Auxílio Transporte | Planilha com fórmula já pronta para cálculo do auxílio transporte | |
SOLICITAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
| Material para pedir abono de permanência | |
| Instruções sobre a inclusão do tempo do INSS e de outro Órgãos para o pedido do abono de permanência e sobre o Extrato do Pasep | |
| Tabela do SPRREV com o fundamento legal, na nova regra da aposentadoria a partir da LC 1354/2020 | |